DICAS PARA PESQUISA NO REGULAMENTO DO ICMS DE MINAS GERAIS
 
ALCANCE DA PESQUISA
A pesquisa retornará ocorrências da palavra ou expressão, contidas no texto do Regulamento do ICMS/2002, em sua Parte Geral e seus Anexos, sem os dispositivos revogados.

ORTOGRAFIA
Acentuação A digitação da palavra ou expressão deverá respeitar as normas gramaticais, ou seja, com a acentuação e ortografia corretas, para que a pesquisa retorne resultados válidos
Maiúsculas ou minúsculas A digitação da palavra em maiúscula ou minúscula não interfere no resultado da busca
Parte de uma palavra Poderá ser inserida somente a parte inicial da(s) palavra(s), para que a pesquisa retorne trechos do RICMS/2002 em que o termo “correto” ocorra. Esta opção é normalmente utilizada para retornar as palavras derivadas de um radical ou para pesquisar ocorrências no singular ou no plural. Equivale à digitação, ao final do termo informado, do caractere “*”
Siglas As siglas de termos muito freqüentes poderão ser utilizados para que a pesquisa retorne as ocorrências com os termos por extenso. Ao digitar uma sigla, coloque-a “ENTRE ASPAS”. Exemplo: “ST” corresponde ao termo “substituição tributária”, “AI” corresponde ao termo “Auto de Infração”

CRITÉRIOS DE PESQUISA
Todas as Palavras Selecione esta opção para que a pesquisa retorne como resultado trechos do RICMS/2002 que contenham todas as palavras digitadas pelo usuário. Equivale à digitação dos termos intercalados pelo conector “AND”
Qualquer Palavra Selecione esta opção para que a pesquisa retorne como resultado trechos do RICMS/2002 que contenham qualquer uma das palavras digitadas pelo usuário. Equivale à digitação dos termos intercalados pelo conector “OR”
Palavra Exata Selecione esta opção para que a pesquisa retorne como resultado trechos do RICMS/2002 que contenham a frase ou expressão exatamente como digitada pelo usuário. Equivale à digitação dos termos “ENTRE ASPAS”
Conectores São termos utilizados pela ferramenta de busca para relacionar mais de uma palavra na pesquisa (AND e OR) .O usuário poderá digitá-los, desde que em maiúscula, para que a busca retorne resultados válidos

APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA
Ordenação O resultado da pesquisa será exibido na ordem de ocorrência dos dispositivos encontrados no texto do RICMS, sendo o “Artigo” o ponto de referência para ordenação dos resultados.
Organização O resultado da pesquisa será exibido em duas áreas de organização:
  • Lateral Esquerda
    Árvore de Resultados: exibe a estatística das ocorrências para os termos pesquisados em nível de Título, Capítulo e Seção
  • Lateral Direita
    Tópicos de Resultados: exibe os trechos do RICMS em que os termos pesquisados foram encontrados, distribuídos conforme o artigo correspondente do RICMS, e com atalhos para as respectivas subdivisões (parágrafo, inciso, alínea e subalínea).
Paginação O resultado da pesquisa na área de “Tópicos de Resultados” conterá até 30 ocorrências verificadas, sendo paginado a partir acima deste número de ocorrências.
Para avançar ou retroceder, clique em “Próxima Página” ou “Página Anterior”, na barra inferior da janela de pesquisa, ou clique em um dos itens da área “Árvore de Resultados”, no lado esquerdo da tela.

VISUALIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DO TEXTO DO RICMS
As ocorrências exibidas na área “Tópicos de Resultados” contém atalhos (links) para a íntegra do texto do RICMS. Após acionar um atalho, uma nova janela será aberta, e os termos pesquisados estarão exibidos com realce.
 
IMPRESSÃO
  • O resultado da pesquisa nas áreas “Árvore de Resultados” e “Tópicos de Resultados” será impresso conforme sua visualização na tela.
  • Para impressão de trechos do RICMS, após abertura da nova janela com a íntegra do texto, selecione o trecho desejado e configure a opção “Imprimir...” do navegador para “Intervalo de páginas = Seleção”.